DECRETO Nº 20.839, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 30.614/2017, Decreta:

 

Artigo 1º - Fica modificada a composição do “Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, conforme se especifica:

 

- Decreto nº 19.210, de 22 de julho de 2016:

- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

Suplente: Raquel Cofler Galimbert

 

- Decreto nº 19.994, de 28 de março de 2017:

-  Representante da Sociedade Civil Organizada:

Titular – Maria José Altoé do Vale -  IADE

 

- Decreto nº 20.752, de 24 de outubro de 2017:

- Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:

Titular: Marília Castro de Oliveira

 

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 11 de dezembro de 2017.

 

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Prefeito Municipal

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 11 de dezembro de 2017.

 

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Secretário Municipal de Gabinete.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.