DECRETO Nº 20.900, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
DECRETA “PONTO FACULTATIVO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Artigo 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, no dia 12 de fevereiro de 2018
(segunda-feira), em razão do feriado do “Carnaval”.
Parágrafo Único - O
expediente das repartições públicas municipais no dia 14 de fevereiro de 2018
(quarta-feira) será das 12:00 às 18:00 horas.
Artigo 2º - Excluem-se da medida prevista
no artigo 1º os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala ou que
não admitem paralisação.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do
Prefeito Municipal de Colatina, em 08 de janeiro de 2018.
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Prefeito
Municipal
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 08 de
janeiro de 2018.
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Secretário
Municipal de Gabinete.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.