REVOGADO
PELO DECRETO Nº 25.182/2021
DECRETO Nº 23.103,
DE 24 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE QUE TRATA O DECRETO
Nº 22.677, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado
do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e atendendo solicitação
contida no processo protocolado sob nº 13.234/2019, decreta:
Art. 1º A Presidência do
Conselho Municipal de Saúde passa a ser exercida pelo Sr. José Miguel da
Silva e Moura Veiga, de que trata o Decreto
nº 22.677, de 07 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Este ato entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de
2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 24 de junho de 2019.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 24 de
junho de 2019.