REVOGADO PELO DECRETO N° 25.257/2021

 

DECRETO Nº 23.351, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

 

Dispõe sobre modificação na composição do “Conselho Municipal de Assistência SociaL”:

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 24366/2019, Decreta:

 

Art. 1º Fica modificada a composição do “Conselho Municipal de Assistência Social”, de que trata o Decreto nº 21.985, de 16 de julho de 2018, conforme se especifica:

 

- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Gabriella Fraga de Oliveira

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de setembro de 2019.

 

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Prefeito Municipal

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de setembro de 2019.

 

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Secretário Municipal de Gabinete

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.