O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação contida no Ofício SEMUS/GS nº 182/2019, resolve:
Fazer cessar os efeitos do Decreto nº 20.886, de 02 de janeiro de 2018 que designou a servidora Aline Rodrigues de Freitas para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina, no âmbito da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.
Este Decreto entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 30 de setembro de 2019.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 30 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.