REVOGADO PELO DECRETO N° 25.257/2021

 

DECRETO Nº 23.575, DE 02 DE dezembro DE 2019

 

Dispõe sobre modificação na composição do "Conseiho Municipal de Assistência Social"

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob n° 31.144/2019, decreta:

 

Art. 1° Fica modificada a composição do "Conselho Municipal de Assistência Social”, de que trata o Decreto n° 21.985, de 16 de julho de 2018, conforme se especifica:

 

- Representantes do Governo:

 

I - Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Evonete Corradini Mourencio

Suplente: Anderson Mendes Batista dos Anjos

 

- Representantes da Sociedade Civil Organizada:

 

II - Titular: Kesia do Nascimento Porto - APAE

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 02 de dezembro de 2019.

 

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PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 02 de dezembro de 2019.

 

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.