REVOGADO PELO DECRETO N° 25.257/2021

DECRETO Nº 23.971, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre modificação na composição do “Conselho Municipal de Assistência Social”:

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 4513/2020, Decreta:

Art. 1º Fica modificada a composição do “Conselho Municipal de Assistência Social”, de que trata o Decreto nº 21.985, de 16 de julho de 2018, conforme se especifica:

- Representantes do Governo:

I- Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Dirce Maria Pereira Viana

Suplente: Maria Margarete Zacche.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 02 de março de 2020. 

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Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 02 de março de 2020.

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Secretário Municipal de Gabinete

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal De Colatina.