O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no Ofício SEMUS/GS nº 500/2020, Decreta:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras Deusiane Pereira e Alyne Thomazi Moreira, para desempenharem a função de Fiscal e Gestora do Contrato nº 001/2019, celebrado entre o Hospital e Maternidade São José e o Município de Colatina.
Art. 2º Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 23.324, de 09 de setembro de 2019.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de julho de 2020.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de julho de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.