O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações contidas no memorando SEMUS/GS nº 052/2020, Decreta:
Art. 1º Fica retificada a grafia dos nomes dos componentes constantes no Decreto nº 24.144, de 22 de abril de 2020, conforme segue:
Art. 2º Os efeitos da retificação de que trata do artigo 1º, retroagem a 22 de abril de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina,
em 22 de outubro de 2020.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 22 de
outubro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Colatina.