O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista solicitação contida nos autos de nºs 12.727/2019; 13.435/2019 e 21.731/2018, Decreta:
Art. 1º Ficam designados membros para execução do Plano de Elaboração do Diagnóstico Socioambiental, em cumprimento ao termo de Ajustamento de Conduta celebrando com o Ministério Público – inquérito Civil nº 1.17.002.000003/2014-84, os representantes das respectivas secretarias, abaixo identificados:
1) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Robson Scaramussa Araújo
2) Representante do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR:
Luís Carlos Dubbertein
3) Representante da Coordenadoria Municipal de Obras:
Francisco Hermes Lopes
4) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Olivian Barcelos Campo Dall’Orto
Tatiane
Pacífico de Caux (Redação
dada pelo Decreto nº 25262/2021)
5) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ricardo Luiz Pretti
6) Representante da Secretaria Municipal da Fazenda:
Mateus Zanoni Ribeiro
7) Representante da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária:
Antônio César Ribeiro Sperandio
8) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
Rodrigo Costa Bissoli
9) Representante da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:
Bartouvino Costa Neto
10) Representante da Procuradoria Municipal Geral:
Dr. Leonardo Barros Souza
Art. 2º A Presidência da Comissão ficará a cargo da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Srª Simone Kuster Mitre.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 09 de fevereiro de
2020.
Registrado
no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 09 de fevereiro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Colatina.