REVOGADO PELO DECRETO Nº 27.333/2022
DECRETO Nº 25.441, DE 29 DE ABRIL DE 2021
CONSTITUI
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, FIRMADO
COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO
MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014 e atendendo solicitação contida no MEMORANDO SEMAS Nº 126/2021, Decreta:
Art.
1° Ficam designados para compor a
Comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas com organizações
da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, previstos
na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , realizados no âmbito da Secretaria
Municipal de Assistência Social, os seguintes servidores:
Fernanda
Mota Gonçalves
Graziele
Bastos Silva
Mônica
Olímpio
Ana
Maria do Carmo Lopes
Art.
2° Fica revogado em todos os seus
termos o Decreto nº 23.106, de 24 de junho de 2019 .
Art.
3° Este ato entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Colatina, em 29 de abril de 2021 .
_________________________
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do
Prefeito Municipal de Colatina, em 29 de abril de 2021.
________________________________________
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GABINETE.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.