O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o requerimento constante no
Processo Administrativo nº 11643/2021 , Resolve:
Designar servidores para compor Grupo de Trabalho Técnico
Intersetorial — REURB para fins de análise e deliberações respectivamente,
visando atuar na regularização fundiária urbana de interesse específico e
inominada (REURB-E e REURB-I) de parcelamentos do solo localizados dentro do
perímetro urbano do município de Colatina/ES e assuntos correlatos.
Art. 1º Ficam designados
para compor o Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial para análise e
deliberações respectivamente, visando atuar na regularização fundiária urbana
de interesse específico e inominada os seguintes servidores:
I — Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária —
SEHABRF:
Titular: Maria Jorgina da Silva;
Suplente: Júlia Gava Silva
II — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente- SEDUMA:
Titular: Carlos Henrique Bonadiman;
Suplente: Bianca Bosi Zanotelli
III — Secretaria Municipal da Fazenda — SEMFAZ:
Titular: Carolina Paulino do Couto;
Suplente: Mateus Zanoni Ribeiro dos Santos
IV — Secretaria Municipal de Obras — SEMOB:
Titular: Tatiane Pacífico de Caux;
Suplente: Luiz Henrique Alves Goldner
V — Procuradoria Geral do Município — PMG:
Titular: Dr. Leonardo Barros Souza;
Suplente: Jaydesson Gomes dos Passos
VI — Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC:
Titular: Allex Bruno Guerra de Carvalho
Cardoso;
Suplente: Antônio César Ribeiro Sperandio
Art. 2º A coordenação dos
trabalhos do Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º, ficará a cargo da
representante da SEHABRF.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em
contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 09 de julho de 2021.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 09 de
julho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.