TORNADO SEM EFEITO PELO DECRETO 27.134/2022
DECRETO Nº 26.043, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DESIGNA
SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA CC- 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA
O PREFEITO MUNICIPAL
DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar n.º 085/2017, decreta:
Art. 1º Fica designado o servidor Patrick Zanoni
para ocupar o cargo de Analista Fiscal- CC-4,
da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura
Municipal de Colatina.
Art. 2º O servidor exercerá
suas atividades na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 3º O servidor, em posse deste decreto, deverá comparecer à
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
para posse e posteriormente entrar em exercício.
Parágrafo Único. Fica expressamente vedado que a data da posse e do
exercício sejam registrados em data
anterior a data de nomeação. Em regra ocorre a
Nomeação, Posse e Exercício. E assim
sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data da posse, e esta anterior
ou igual à data de exercício.
Art. 4º Este ato entra em vigor na presente data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 01 de dezembro de 2021.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 01 de dezembro de 2021.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.