O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Art. 1º Fica designado a
servidora Larissa Sampaio, como gestor da parceria firmado entre a Prefeitura
Municipal de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irmã Sheilla
(Processo Nº 026701/2021); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Colatina – APAE (Processo Nº 028832/2021); Caritas Diocesana de Colatina –
Mater Christi (Processo Nº 028833/2021); Caritas Diocesana de Colatina – Centro
de Acolhida da Criança e do Adolescente - CACA (Processo Nº 013619/2021),
através de Termos de Colaboração, que tem por objetivo o repasse de emenda
parlamentar para execução de Serviços da Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial da Política de Assistência Social.
Art. 2º Este ato entra em
vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de fevereiro de
2022.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de
fevereiro de 2022.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
de Colatina.