DECRETO N° 26.803, DE 20 DE ABRIL DE 2022

 

Modifica a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM, de que trata o Decreto n°.25.493. de 1O de maio de 2021:

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Capítulo II, da Lei n° 6.542, de 26 de setembro de 2018 e atendendo solicitação contida no Ofício PMC/SEDUMA N° 224/2022, DECRETA:

 

Art. 1° Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente- COMMAM, cujos membros foram designados através do Decreto n° 25.493, de 10 de maio de 2021, conforme se especifica:

 

Secretaria Municpal de Educação

Titular: Melise Alves Bravo Segatto

Suplente: Caroline Binow Moreira Linhalis

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Suplente: Guilherme Ribeiro Giuberti

 

Polícia Militar Ambiental

Titular: Capitão Dankas Dominiki Martins

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de abril de 2022.

 

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PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de abril de 2022.

 

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.