O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que ocorreu um erro material na ementa do Decreto n° 26.873, de 05 de maio de 2022,
CONSIDERANDO a necessidade de se retificar o Decreto em questão, corrigindo tal erro, decreta
Art. 1º Fica retificada a ementa do Decreto n° 26.873, de 05 de maio de 2022, passando a vigorar da seguinte forma: “Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2022.
Art. 3º As demais disposições do Decreto n° 26.873, de 05 de maio de 2022 permanecem inalteradas.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de maio de 2022.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de maio de 2022.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Colatina.