TORNADO SEM EFEITO PELO DECRETO Nº 27.136/2022

 

DECRETO Nº 26.979, DE 03 DE JUNHO DE 2022

 

NOMEIA GERENTE-CC-7, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta:

 

Art. 1º Fica nomeado Wallace Mauro de Almeida para exercer, em comissão, o cargo de Gerente-CC7, da Prefeitura Municipal de Colatina.

 

Art. 2º O servidor exercerá suas atividades na Coordenadoria de Esporte Amador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

 

Art. 3º O servidor, em posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos para posse e posteriormente entrar em exercício.

 

Parágrafo Único. Fica expressamente vedado que a data da posse e do exercício sejam registrados em data anterior a data de nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data da posse, e esta anterior ou igual à data de exercício.

 

Art. 4º Este ato entra em vigor na presente data.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 03 de junho de 2022.

 

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PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 03 de junho de 2022.

 

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.