REVOGADO PELO DECRETO Nº 27.962/2023

 

DECRETO Nº 27.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em atenção à solicitação contida no processo administrativo n° 19.670/2022, decreta:

 

Art. 1º Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata o Decreto nº 25.264, de 10 de março de 2021, conforme se especifica: Representantes do Governo:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular:.......................................................................................

Suplente: Caroline Binow Moreira.

 

.................................................................................................

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 25.264, de 10 de março de 2021.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 19 de agosto de 2022.

 

__________________________

Prefeito Municipal

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 19 de agosto de 2022.

 

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Secretário Municipal de Governo

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.