O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida nos autos do Processo n° 021863/2022, Decreta:
Art. 1º Fica designado a servidora Thatianne Francisco Deolindo, Robson Scaramussa Araujo e Graziele Bastos Silva Gomes para compor comissão de monitoramento e avaliação de parcerias entre a prefeitura municipal de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irmã Scheilla (Processo nº 026701/2021); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina – APAE (Processo nº 028832/2021); Caritas Diocesana de Colatina – Mater Christi (Processo nº 028833/2021); Caritas Diocesana de Colatina – Centro de Acolhida da Criança e do Adolescente – CACA (Processo nº 013619/2021), através de Termos de Colaboração, que tem, por objetivo o repasse de emenda parlamentar para execução de Serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Política de Assistência Social.
Art. 2º Fica revogado em todos os termos o Decreto n° 26.601, de 17 de fevereiro de 2022.
Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de setembro de 2022
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Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de setembro de 2022.
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Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.