O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida nos autos do Processo n° 021867/2022, decreta:
Art. 1º Fica designado a servidora Larissa Sampaio, como gestor da parceria firmado entre o Fundo da Infância e Adolescência de Colatina – FIA e as organizações da sociedade civil: Lar Irmã Sheilla (Processo Nº 019779/2021); Centro de Acolhida da Criança e Adolescente – CACA (Processo Nº 019963/2021); Fundação IADE (Processo Nº 019922/2021); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina – APAE (Processo Nº 019776/2021); Lar Fabiano de Cristo (Processo Nº 019840/2021); Associação Colatinense de e para pessoa com Deficiência – ACDV (Processo Nº 018755/2021); Caritas Diocesana de Colatina – Território da Paz (Processo Nº 019962/2021); Associação Colatinense de e para pessoa com Deficiência – ACDV (Processo 019771/2021), através de Termos de Fomento, que tem por objetivo a concessão e apoio a projetos de cunho social, completamente inovadores, voltados à Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º Fica revogado em todos os termos o Decreto 26.600, de 17 de fevereiro de 2022.
Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de setembro de 2022.
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Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de setembro de 2022.
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Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.