revogado pelo decreto nº 27.962/2023

 

DECRETO Nº 27.351, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em atenção à solicitação contida no processo administrativo n° 21.985/2022, Decreta:

 

Art. 1º Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto nº 25.264, de 10 de março de 2021, conforme se especifica:

 

...........................................................................................................

 

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Titular: Jandresa Aparecida Nunes Barbosa

 

...........................................................................................................

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

 

...........................................................................................................

 

Suplente: Crisangelis Manfre Santana – ASURCOL […]

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 25.264, de 10 de março de 2021.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 22 de setembro de 2022.

 

______________________

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 22 de setembro de 2022.

 

____________________________

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.