O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida nos autos do Processo n° 023184/2022, decreta:
Art. 1º Fica designado o servidor Edesilvano Oliveira Viana, como gestor da parceria firmado entre o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Politicas Públicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Espirito Santo-IPPES (Processo 022101/2022), através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a execução do Programa Acessuas trabalho.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 07 de outubro de 2022.
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Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 07 de outubro de 2022.
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Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.