DECRETO Nº 27.503, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
NOMEIA
SUPERINTENDENTE CC-5, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
O PREFEITO
MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º
128/2022, decreta:
Art.
1º Fica nomeado Ewerton Nardotto Rios para ocupar o cargo de
Superintendente-CC5, da Prefeitura Municipal de Colatina.
Art.
2º O servidor exercerá suas
atividades na Superintendência de Marketing, na Secretaria Municipal de
Assuntos Institucionais e Comunicação Social.
Art.
3º O servidor, em posse deste
decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas para posse e posteriormente entrar em exercício.
Parágrafo
Único. Fica expressamente vedado que
a data da posse e do exercício sejam registrados em data anterior a data de
nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e
Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data
da posse, e esta anterior ou igual à data de
exercício.
Art.
4º Este ato entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 30 de
novembro de 2022.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em
30 de novembro de 2022.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.