O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 008793/2023, decreta:
Art. 1º Fica retificado a representação da Secretaria Municipal de Saúde, da composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, de que trata o Decreto nº 27.962, de 04 de abril de 2023, para:
Onde se lê:
III. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: ......................................................................................
Suplente: Margarete Maria Zacche.
Leia-se:
III. Representantes da Secretaria Municipal de Sapude:
Titular: ......................................................................................
Suplente: Maria Margarete Zacche.
Art. 2º Fica alterado a composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, de que trata o Decreto nº 27.962, de 04 de abril de 2023, conforme se especifica:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Titular: Gesiane Kumm - APAE
Suplente: ...................................................................................
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 27.962, de 04 de abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 14 de abril de 2023.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 14 de abril de 2023.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.