O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações contidas no processo 3987/2023, Decreta:
Art. 1º Fica retificada para 17 de fevereiro de 2023, a vigência constante do Decreto n.º 27.871, de 13 de março de 2023, o qual exonerou Mirella Lourenço do cargo de Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Os efeitos da retificação de que trata o artigo 1º retroagem a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 14 de abril de 2023.
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Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal
de Colatina, em 14 de abril de 2023.
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Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.