O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 008393/2023, decreta:
Art. 1º Fica modificada a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina – CPDMC, de que trata o Decreto nº 26.794, de 18 de abril de 2022, conforme se especifica:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE (SEDUMA):
-Titular:
Bernardo Machado Chisté.
-Suplente:
Robson Fernando Campos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E
SEGURANÇA PÚBLICA (SEMTRAN):
-Titular:
Kiglles do Nascimento Castoldi.
-Suplente:
Márcio Costa Araújo.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
(CAU):
-Suplente:
Nayara Salera Malta
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando-se em todos os termos o Decreto n° 27.996, de 12 de abril de 2023 e permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 26.794, de 18 de abril de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 08 de
maio de 2023.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 08 de maio de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.