O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 011354/2023, DECRETA:
Art. 1º Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPPD, de que trata o Decreto nº 25.924, de 13 de outubro de 2021, conforme se especifica:
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REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
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I
- Titular: Luciana Silvestre Batista - APAE.
Suplente:
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III
- Titular: Fernando Rodrigues Dias - ACDV.
Suplente:
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 25.924, de 13 de outubro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 12 de maio de 2023.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 12 de maio de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.