O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo nº 010611/2023, decreta:
Art. 1° O Decreto n° 28.074, de 05 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
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Este ato entra vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 02 de maio de 2023.
LEIA-SE:
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Este ato entra vigor na
presente data, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2023.
Art. 2° Este ato entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 22 de maio de 2023.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 22 de maio de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.