PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 11.569/2023, Decreta:
Art. 1º Fica excluído o servidor Ramon Vago como membro Julgador no Conselho de Contribuintes-CCON, de que trata o Decreto nº 26.685, de 15 de março de 2023.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 12 de junho de 2023.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de maio de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.