REVOGADO TOTALMENTE PELO DECRETO Nº 28.690/2023

 

DECRETO Nº 28.514, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

 

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Coltina:

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo administrativo n° 16.433/2023, Decreta:

 

Art. 1º Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina, de que trata o Decreto nº 25.806, de 24 de agosto de 2021, conforme se especifica:

 

- Representantes da Sociedade Civil Organizada

 

Suplente: Maria do Carmo Oliveira Cossi (Zacimba Gaba – Mov. Mulheres Negras)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 25.806, de 24 de agosto de 2021.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de agosto de 2023.

 

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Prefeito Municipal

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de agosto de 2023.

 

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Secretário Municipal de Governo

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.