O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Art. 1º Fica designado o servidor Robson Scaramussa Araújo, como gestor da parceria firmado entre o Fundo Municipal para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – FMPI e as organizações da sociedade civil: Lar Fabiano de Cristo (Processo Nº 016657/2023); Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Processo Nº 016653/2023) e Casa do Vovô Simeão (Processo Nº 016656/2023) e (Processo Nº 016654/2023), através de Termos de Fomento, que tem por objetivo a concessão e apoio financeiro a projetos de cunho social, voltados à Política pública para pessoa idosa.
ID CidadES: 2023.019E0700001.18.0005
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em todos os termos o Decreto n° 28.503, de 14 de agosto de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, 04 de setembro de 2023.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, 04 de setembro de 2023.
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Colatina.