O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições e atendendo solicitação contida no Processo protocolado sob nº 021141/2023, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina/ES (CPDMC), que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022, conforme se especifica:
..................................................
Associação Colatinense de Defesa Ecológica (Acode):
- Titular: ...................................
-
Suplente: Luiz Antônio Murad;
..................................................
Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento
Ambiental (Sanear):
- Titular: .....................................
-
Suplente: Luiz Carlos Dubberstein.
Art. 2º Fica incluído para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina/ES (CPDMC), que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022:
Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Colatina (STR):
- Titular:
José Isidoro Rodrigues.
-
Suplente: João Antônio Guedes.
Art. 3°Este ato entra em vigor na data de sua
publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de setembro de 2023.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de setembro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.