O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo administrativo n° 24.114/2023, decreta:
Art. 1º Ficam incluídos os servidores: Rafael Mazioli Jacomeli e Leonardo Lizardo, para comporem a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações–PRE, de que trata o Decreto nº 27.856, de 08 de março de 2023, em substituição aos membros Pedro Wyatt Pereira e Júlia Gava Silva, respectivamente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 27.856, de 08 de março de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 04 de outubro de 2023.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 04 de outubro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.