O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Fica designado o servidor Robson Scaramussa Araujo, como gestor da parceria firmado entre o Fundo da Infância e Adolescência de Colatina - FIA e as organizações da sociedade civil: Lar Irmă Sheilla (Processo N° 019779/2021); Centro de Acolhida da Criança e Adolescente - CACA (Processo N° 019963/2021); Fundação IADE (Processo N° 019922/2021); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina - APAE (Processo N° 019776/2021); Lar Fabiano de Cristo (Processo N° 019840/2021); Associação Colatinense de e para pessoa com Deficiência - ACDV (Processo N° 018755/2021): Caritas Diocesana de Colatina - Território da Paz (Processo N° 019962/2021); Associação Colatinense de e para pessoa com Deficiência - ACDV (Processo 019771/2021), através de Termos de Fomento, que tem por objetivo a concessão e apoio a projetos de cunho social, completamente inovadores, voltados à Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º Fica revogado o Decreto 26.602 de 17 de fevereiro de 2022.
Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 23 de novembro de 2023.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 23 de novembro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.