LEI Nº. 3.781, DE 29 DE MAIO DE 1991.

Considera de Utilidade Pública: 

Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, Aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - É considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DE
SANTA MARIA, entidade civil para prestação de serviços sócio-comunitários.

Artigo 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra - se.

Prefeitura Municipal de Colatina, em 29 de maio de 1991.

Prefeito Municipal

                                            Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 29 de maio de 1991.

Chefe do Gabinete do Prefeito.