O Sr. ANTÔNIO THADEU T. GIUBERTI, Prefeito Municipal de Colatina, faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Altera os Artigos 1°
e 2° da Lei n° 4.066,
de 07 de dezembro de 1993, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1° - O Orçamento Plurianual de
Investimentos da Prefeitura Municipal de Colatina – ES, para o triênio de
1994/1996, constituído integrantes desta Lei, elaborado em conformidade com o
disposto na Constituição Federal, estima para o período as Despesas de Capital
em CR$ 2.417.584,00 (dois milhões, e dezessete mil quinhentos e quatro
cruzeiros)”.
“Artigo 2° - Os recursos destinados ao
funcionamento das Despesas de Capital, estimadas no Orçamento Plurianual de
Investimentos para o triênio de 1994/1996 são assim discriminadas”:
|
FONTES FINANC. |
1994 |
1995 |
1996 |
|
Superavit do Orçam. Alienação de Bens Cota-parte do FPM Indenização Extração Petróleo Xisto e Gás Imposto s/Minerais Transf. Convênio União Transf. Convênio Estado Outras Rec. Capital. TOTAL |
94.000,00 70.000,00 175.000,00 15.000,00 15.000,00 200.000,00 100.000,00 15.000,00 684.000,00 |
168.850,00 80.500,00 192.500,00 17.250,00 17.250,00 220.000,00 110.000,00 17.250,00 823.600,00 |
185.735,00 92.575,00 211.750,00 19.837,00 19.837,00 242.000,00 121.000,00 17.250,00 909.984,00 |
TOTAL GERAL ....................................................................................2.417.584,
00
Artigo 2° -
As demais disposições da referida Lei da referida Lei permanecem inalterados.
Artigo 3° -
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
ANTÔNIO THADEU T. GIUBERTI
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.
Prefeitura
Municipal de Colatina-ES
Fontes de
Financiamento do Orçamento Plurianual de Investimentos -
Triênio 1994 / 1996 - CR$ 1.000,00
|
Fontes |
Vr. 1994 |
Vr. 1995 (10%) |
Vr. 1996 (10%) |
Vr.Total |
|
SUPERAVIT DO
ORÇAMENTO ALIENAÇÃO DE
BENS COTA-PARTE DO
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INDENIZACAO
PELA EXTRACAO DE PETROLEO, XISTO E GAS IMPOSTO S/
MINERAIS DO PAÍS TRANSF. DE
CONVÊNTO DA UNIÃO TRANSF. DE
CONVÊNIO DO ESTADO OUTRAS RECEITAS
DE CAPITAL |
94,000.00 70,000.00 175,000.00 15,000.00 15,000.00 200,000.00 100,000.00 15,000.00 |
168,850.00 80,500.00 192,500.00 17,250.00 17,250.00 220,000.00 110,000.00 17,250.00 |
185,735.00 92,575.00 211,750.00 19,837.00 19,837.00 242000.00 121,000.00 17,250.00 |
448,585.00 243,075.00 579,250.00 52,087.00 52,087.00 662,000.00 331,000.00 49,500.00 |
|
T O T A L GE R
A L......................................................: |
684,000.00 |
823,600.00 |
909,984.00 |
2,417,584.00 |
Prefeitura Municipal
de Colatina-ES
Consolidação
Geral Por Elemento da Despesa
- Triênio 1994 /
1996 - CR$ 1.000,00
|
Codigo |
Especificação |
Vr. 1994 |
Vr. 1995 |
Vr. 1996 |
Vr.Total |
|
4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.1.0 4.1.2.0 4.1.9.0 4.3.0.0 4.3.5.1 |
DESPESAS DE
CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E
INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E
MAT. PERMANENTE DIVERSOS
INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS
DE CAPITAL ANORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA CONTRATADA |
0.00 0.00 354,000.00 3CI3500.00 1,500.00 0.00 25,000.00 |
0.00 0.00 389,400.00 300,300.00 1,650.00 0.00 132,250.00 |
0.00 0.00 428,340.00 330,330.00 1,815.00 0.00 149,499.00 |
0.00 0.00 1,171,740.00 934,130.00 4,965.00 0.00 306,749.00 |
|
|
T O T A L GE R
A L...............................: |
684,000.00 |
823,600.00 |
909,984.00 |
2,417,584.00 |
Prefeitura
Municipal de Colatina-ES
Consolidação dos
Programas a Serem Executados
- Triênio 1994 /
1996 - CR$ 1.000,00
|
Especificação |
Vr. 1994 |
Vr. 1995 |
Vr. 1996 |
Vr.Total |
|
CÂMARA
MUNICIPAL COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da
Unidade
Orçamentária............................................................: GABINETE DO
PREFEITO PAGAMENTO DE
DESP. DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COMPRA DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Total da
Unidade
Orçamentária............................................................: PROCURADORIA
GERAL DO NUNICÍPIO PAGAMENTO DE
SENTENCAS JUDICIÁRIAS COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da
Unidade
Orçamentária............................................................: . COORD. MUN. DE
IMPRENSA COMPRA DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Total da
Unidade
Orçamentária............................................................: COORD. MUN. DE
PLANEJAMENTO INTERIORIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO COMPRA DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Total da
Unidade
Orçamentária............................................................: COORD. MUN. DE
DESENVOLVIMENTO URBANO COMPRA DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE Total da
Unidade
Orçamentária............................................................: COORD. MUN. DE
INDÚSTRIA COM. E TURISMO CRIAÇÃO DE
MICRO-POLOS INDUSTRIAIS CRIAÇÃO DE
FLUXO TURÍSTICOS COMPRA DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Total da
Unidade
Orçamentária............................................................: SECRET. MUN.
DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS OBRAS CONTRUÇÃO DE
POSTOS TELEFÔNICOS EM CONVÊNIO COMPRA DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESAPROPRIAÇÃO
DE IMÓVEIS INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS Total da
Unidade
Orçamentária............................................................: SECRET. MUN.
DE FINANÇAS COMPRA DE
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA CONTRATADA Total da Unidade Orçamentária SECRET. MUN.
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO COMPRA DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROGRAMA DE
RECUP. DE MICRO-BACIAS IMPLANT. DE
HORTAS, VIVEIROS E H.FLOREST. C/ MUDAS IMPLANT. DE SUINOCULT., ABRICULT., OVICULT. E PISICULTURA AQUISIÇÃO DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS P/ PEQ. PRODUTORES MANUTENÇÃO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES Total da
Unidade Orçamentária
...........................................................: SECRET. MUN.
DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUIS. DE
LIVROS P/ BIBLIOTECA ESCOLAS
PROFISSIONALIZANTES OBRAS COMPRA DE
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE CONST. DE
ESCOLAS, MUROS E QUADRAS DESAPROPRIAÇÃO
DE IMÓVEIS RECUPERAÇÃO DE
ESCOLAS E PAVIMENT. DE PATIOS E CALÇADAS INSTALAÇÃO DA
ESCOLINHA DE MUSICA CONSTRUÇÃO DE
CRECHES AQUIS. DE
EQUIPAMENTOS ESCOLARES AOUIS. DE
VEÍCULOS P/ TRANSP. DE ALUNOS E PROF. EM CONVÊNIO AOUIS. DE
VEICULOS P/ TRANSP. DE PESSOAL DA EDUC. EM CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE
LIVROS P/ BIBLIOTECA ESCOLAR Total da
Unidade Orçamentária
...........................................................: SECRET. MUN.
DE OBRAS OBRAS COMPRA DE
EQUIPAMENTO E MAT. PERNANENTE ENROCAMENTO E
DRENAGEM DO RIO STA. MARIA ENROCAMENTO DO
RIO DOCE E URB. DA B. RIO E CVRD DESAPROPRIAÇÃO
DE IMÓVEIS PAVIMENT.,
CALC., PRACAS, ESCAD., CALCADOES, MUROS E A. LAZER AQUIS. E
FABRICAÇÃO DE MEIO-FIOS CONST. DE
VELORIO E INST. MÉDICO LEGAL CONST. DE
REDES ELÉTRICAS RECUP. DE
PRAÇAS E JARDINS / SEDE E INTERIOR CONST. DE
REDES E SERV. DE AGUA EM CONVÊNIO CONST. DE
GALERIAS, REDES PLUV. E CANAL. DE CORRÊGOS CONST. DE T.
LINNER CONST. E
TRATATAMENTO DE ESGOTOS EM CONVÊNIO REVITALIZAÇÃO
DO SISTEMA VIARIO URBANO CONST. E
RECUP. DE CEMITÉRIOS E MUROS PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS UR8ANAS Total da
Unidade
Orçamentária...........................................................: SECRET. MUN.
DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL COMPRA DE
EOUIP. E MATERIAL PERMANENTE Total da
Unidade Orçamentária SECRET. MUN.
DE INTERIOR E TRANSPORTES TRANSF. E
IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO COMPRA DE
EOUIP. E MATERIAL PERMANENTE CONST. DE
PONTES, BUEIROS E MATA-BURROS REABERTURA E
CONSERVACAD DE ESTRADAS CONTRUCAO DE
ABRIGOS Total da
Unidade Orçamentária...........................................................: TOTAL GERAL
.......................................................................................: |
0.00 40,500.00 40,500.00 0.00 1,000.00 2,000.00 3,000.00 0,00 500.00 500.00 1,000.00 0.00 1,500.00 1,500.00 0.00 12,500.00 500.00 13,000.00 0.00 1,000.00 1,000.00 0.00 2,000.00 1,500.00 2,000.00 5,500.00 0.00 20,000.00 15,000.00 5,000.00 10,000.00 10,000.00 60,000.00 0.00 4,000.00 25,000.00 29,000.00 0.00 10,000.00 5,000.00 2,000.00 5,000.00 201000.00 4,000.00 46,000.00 0.00 2,000.00 5,000.00 10,000.00 11,000.00 30,000.00 10,000,00 10,000.00 6,000.00 10,000.00 20,000.00 40,000.00 40,000.00 2,000.00 196,000.00 0.00 10,000.00 20,000.00 10,000.00 30,000.00 10,000.00 8,000.00 5,000.00 7,000.00 3,000.00 3,000.00 6,000.00 25,000.00 20,000.00 10,000.00 12,000.00 6,000.00 25,000.00 210,000.00 0.00 1,500.00 1,500.00 0.00 15,000.00 49,000.00 3,000.00 7,000.00 2,000.00 76,000.00 684,000.00 |
0.00 11,000.00 11,000.00 0.00 1,100.00 2,200.00 3,300.00 0.00 550.00 550.00 1,100.00 0.00 1,650.00 1,650.00 0.00 13,750.00 550.00 14,300.00 0.00 1,100.00 1,100.00 0.00 2,200.00 1,650.00 2,200.00 6,050.00 0.00 22,000.00 16,500.00 5,500.00 11,000.00 11,000.00 66,000.00 0.00 4,400.00 132,250.00 136,650.00 0.00 11,000.00 5,500.00 2,200.00 5,500.00 22,000.00 4,400.00 50,600.00 0.00 2,200.00 5,500.00 11,000.00 12,100.00 33,000.00 11,000.00 11,000.00 6,600.00 11,000.00 22,000.00 44,000.00 44,000,00 2,200.00 215,600.00 0.00 11,000.00 22,000.00 11,000.00 33,000.00 11,000.00 8,800.00 5,500.00 7,700.00 3,300.00 3,300.00 6,600.00 27,500.00 22,0(10.00 11,000.00 13,200.00 6,600.00 27,500.00 231,000.00 0.00 1,650.00 1,650.00 0.00 16,500.00 53,900.00 3,300.00 7,700.00 2,200.00 83,600,00 823,600.00 |
0.00 12,100.00 12,100.00 0.00 1,210.00 2,420.00 3,630.00 0.00 605.00 605.00 1,210.00 0.00 1,815.00 1,815.00 0.00 15,125.00 605.00 15,730.00 0.00 1,210.00 1,210.00 0.00 2,420.00 1,815.00 2,420.00 6,655,00 0.00 24,200.00 18,150.00 6,050.00 12,100.00 12,100.00 72,600,00 0.00 4,840.00 149,499.00 154,339.00 0.00 12,100.00 6,050.00 23420.00 6,050.00 24,200.00 4,840.00 55,660.00 0.00 23420.00 6,050.00 12,100.00 13,310.00 36,300.00 12,100.00 12,100.00 7,260.00 12,100.00 24,200.00 48,400.00 48,400.00 2,420.00 237,160.00 0.00 12,100.00 24,200.00 12,100.00 36,300.00 12,100.00 9,680.00 6,050.00 8,470.00 3,630.00 3,630.00 7,260.00 30,250.00 24,200.00 12,100.00 14,520.00 7,260.00 30,250.00 254,100.00 0.00 1,815.00 1,815.00 0.00 18,150.00 59,290.00 3,630.00 8,470.00 2,420.00 91,960,00 909,984.00 |
0.00 63,600.00 63,600.00 0.00 3,310.00 6,620.00 9,930.00 0.00 1,655.00 1,655.00 3,310.00 0.00 4,965.00 4,965.00 0.00 41,375.00 1,655.00 43,030.00 0.00 3,310.00 3,310.00 0.00 6,620.00 4,965.00 6,620.00 18,205.00 0,00 66,200.00 49,650.00 16,550.00 33,100.00 33,100.00 198,600.00 0.00 13,240.00 306,749.00 319,989.00 0.00 33,100.00 16,550.00 6,620.00 16,550.00 66,200.00 13,240.00 152,260.00 0.00 6,620.00 16,550.00 33,100.00 36,410.00 99,300.00 33,100.00 33,100.00 19,860.00 33,100.00 66,200.00 132,400.00 132,400.00 6,620.00 648,760.00 0.00 33,100.00 66,200.00 33,100.00 99,300.00 33,100.00 26,480.00 16,550.00 23,170.00 9,930.00 9,930.00 19,860.00 82,750.00 66,200.00 33,100.00 39,720.00 19,860.00 82,750.00 695,100.00 0.00 4,965.00 4,965.00 0.00 49,650.00 162,190.00 9,930.00 23,170.00 6,620.00 251,560.00 2,417,584.00 |
Prefeitura
Municipal de Colatina-ES
Orçamento
Plurianual de Investimentos - Por Especificação -
Triênio 1994 / 1996 - CR$ 1.000,00
|
Especificação |
Vr. 1994 |
Vr. 1995 |
Vr. 1996 |
Vr.Total |
|
CÂMARA
MUNICIPAL EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE GABINETE DO
PREFEITO EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE DESPESAS DE
EXECÍCIOS ANTERIORES PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO SENTENÇAS
JUDICIÁRIAS EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE COORD. MUN. DE
IMPRENSA EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE COORD. MUN. DE
PLANEJAMENTO OBRAS E
INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE COORD. MUN. DE
DESENVOLVIMENTO URBANO EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE SECRET. MUN.
DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO OBRAS E
INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE SECRET. MUN.
DE ADMNISTRAÇÃO E REC. HUMANOS OBRAS E
INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE SECRET. DE
FINANÇAS EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA CONTRATADA SECRET. MUN.
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO OBRAS E
INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE SECRET. MUN.
DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBRAS E
INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE SECRET. MUN.
DE OBRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE SECRET. MUN.
DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE SECRET. MUN.
DE INTERIOR E TRANSPORTE OBRAS E
INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE TOTAL GERAL |
0.00 40,500.00 0.00 2,000.00 1,000.00 0.00 500.00 500.00 0.00 1,500.00 0.00 4,500.00 8,500.00 0.00 1,000.00 0.00 3,500.00 2,000.00 0.00 45,000.00 15,000,00 0.00 4,000.00 25,000.00 0.00 16,000.00 303000.00 0.00 70,000.0(1 126,000.00 0.00 188,000.00 22,000.00 0.00 1,500.00 0.00 27,000.00 49,000.00 684,000.00 |
0.00 11,000.00 0.00 2,200.00 1.100.00 0.00 550.00 550.00 0.0(1 1,650.00 0.00 4,950.00 9,350.00 0.00 1.100.00 0.00 3,850.00 2,200.00 0.00 49,500.00 16,500.00 0.00 4,400.00 132,250.00 0.00 17,600.00 33,000.00 0.00 77,000.00 138,600.00 0.00 206,B00.00 24,200.00 0,00 1,650.00 0.00 29,700.00 53,900.00 823,600.00 |
0.00 12,100.00 0.00 2,420.00 1,210.00 0.00 605.00 605.00 (1.00 1,815.00 0.00 5,445.00 10,285.00 0.00 1,210.00 0.00 4,235.00 2,420.00 0.00 54,450.00 18,150,00 0.00 4,840.00 149,499.00 0.00 19,360.00 36,300.00 0.00 84,700.00 152,460.00 0.00 227,480.00 26,620.00 0.00 1,815.00 0.00 32,670.00 59,290.00 909,984.00 |
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