LEI Nº 4.393, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1.997 .

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, para o período de 1.998 a 2.001 :

Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - O Plano Plurianual do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, para o período de 1.998 à 2.001, constituídos pelos anexos desta Lei, será executado nos termos da Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e de cada Lei do Orçamento Anual, conforme o disposto no Art. 121 da Lei Orgânica do Município.

Artigo 2º - O Plano Plurianual do Município de Colatina, objeto desta Lei, foi elaborado de acordo com as Diretrizes Básicas da Administração, por função, compreendendo o elenco de projetos e metas que visam o alcance dos seguintes objetivos:

I - Melhoria do Ensino Público Municipal, através do aumento de vagas, da recuperação das instalações físicas, do treinamento dos recursos humanos e renovação instrumental de sua rede escolar;

II - Ampliação da capacidade instalada de atendimento ambulatorial e hospitalar;

III - Melhoria da qualidade de vida da população;

IV - Apoiar o Setor Agropecuário visando a melhoria da produtividade e qualidade do setor;

V - Melhorar qualidade viária do Município;

VI - Apoiar, estimular e divulgar a promoção cultural;

VII - Garantir melhores condições de trabalho aos servidores municipais;

VIII - Garantir aumentos substanciais na arrecadação dos tributos municipais;

IX - Propiciar o acesso a programas de habilitação a população de baixa renda, de modo a materializar a casa própria;

X - Promover ações objetivando amparo a população carente e marginalizada;

XI - Criar condições para o desenvolvimento econômico do Município;

XII - Construção de Escola de 1º e 2º Graus no Bairro Wady Miguel Jarjura; instalação de creche; instalação de posto policial e instalação de posto médico;

XIII - Pavimentação e urbanização de ruas nos Bairros: São Marcos, Vila Amélia, Santo Antônio, Novo Horizonte, São Pedro e Aeroporto III;

XIV - Infra-estrutura do Bairro Olívio Zanotelli, para construção de drenagem, muro de arrimo e pavimentação.

Artigo 3º - O Poder Executivo está autorizado a introduzir modificações no presente Plano Plurianual respeitados os objetivos e as metas programadas para o período por ele abrangido.

Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor nem 01 de janeiro de 1.998, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colatina, em 07 de novembro de 1.997.

Prefeito Municipal.

Registrada no Gbainete do Prefeito Municipal de Colatina, em 07 de novembro de 1.997.

Chefe do Gabinete do Prefeito.

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO: LEGISLATIVA

PROJETOS:

1º.) - Desenvolvimento da Ação Legislativa

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Desenvolvimento da Ação Legislativa

OBJETIVOS:

- Proporcionar melhores condições de funcionamento da Câmara Municipal

- Prover a Câmara Municipal dos Recursos necessários a Implementação

das suas ações.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Aquisição de Equipamentos e materiais	X	X	X	X
02	– Ampliação e/ ou reforma da Câmara Municipal	X	X	X	X
03	– Informatização do Poder Legislativo	X	X	X	X
04	– Contratação de Estudo e Execução do Projeto	X	X	X	X
05	– Aquisição de Imóveis	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROJETOS:

- Complementação do Projeto de Informatizaçào da Prefeitura Municipal e a sua interligação com demais autarquias.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Complementação do Projeto de Informatização da Prefeitura Municipal de Colatina e sua interligação com demais autárquias.

OBJETIVOS:

– O Projeto visa informatizar e equipar os órgãos Municipais possibilitando sua melhor gerência e aumento da qualidade, produtividade e agilização na obtenção de informações.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Elaboração de plano de Informática	X
02	– Adquirir os equipamentos	X	X	X	X
03	– Adquirir “SOFTWARES”	X	X
04	– Contratar empresas ou entidade pública para dar suporte na manutenção	X	X	X	X
05	– Programa de Treinamento de Pessoal da Prefeitura e do SAMAL	X	X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROJETOS:

Aquisição Mobiliário e Equipamento para a Municipalidade

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Aquisição de Mobiliário e Equipamento para municipalidade

OBJETIVOS:

– Reposição de Mobiliário e equipamentos danificados pela sua utilização objetivando melhoria na qualidade de Trabalho.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Aquisição de mobiliário e equipamento necessário para manutenção dos serviços municipais	X	X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROJETOS:

Construção e Equipamento, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Construção e Equipamento, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos

OBJETIVOS:

- Proporcionar condições de funcionamento adequado em vários órgãos que integram a administração pública Municipal.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura	X	X	X	X
02	– Construção do Prédio do Forum Municipal	X	X	X	X
03	– Ampliação e Reforma dos Prédios Administrativos	X	X	X	X
04	– Aquisição e/ou desapropriação de imóveis	X	X	X	X
05	– Aquisição de equipamentos e materiais	X	X	X	X
06	– Construção da Sede do SAMAL	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROJETOS:

Desenvolvimento da Segurança Pública

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Desenvolvimento da Segurança Pública

OBJETIVOS:

- Dotar o Município de Politica pública na Área de Segurança, visando melhorar a tranquilidade da população.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Construção/ Reforma e/ ou Ampliação de Unidades de Postos Policiais	X	X	X	X
02	– Apoiar a Implantação da Policia Interativa no Municipio	X	X	X	X
03	– Aquisição de equipamentos e Materiais	X	X	X	X
04	– Desapropriação e/ou aquisição de áreas para construção de equipamentos sociais	X	X	X	X
05	– Reforma da Quadra no Batalhão da Policia Florestal	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROJETOS:

Programa de Qualidade Total

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL

OBJETIVOS:

- Modernização da administração pública;

- Otimizara o atendimento ao público;

- Motivar e capacitar os servidores municipais para desempenhar cada vez melhor suas funções;

- Resgatar a imagem/ credibilidade da administração municipal junto a população;

- Reduzir inadimplência;

- Reduzir custos.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Elaboração de Progama Estratégico	X
02	– Identificar é capacitar servidores que conduzirão o Programa	X	X	X	X
03	– Elaboração e produção de material de divulgação	X	X	X	X
04	– Programa de Treinamento dos demais servidores em qualidade		X	X	X
05	– Implantação das modificações de rotinas de trabalho		X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROJETOS:

Plano Diretor de Transportes Urbanos e Circulação Viária.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Plano Diretor de Transpores Urbanos e Circulação Viaria

OBJETIVOS:

- Fazer diagnósticos, estudos e projeto de restruturação da circulação urbano , para melhorar o fluxo de veículos e pessoas, dando maior segurança

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Contratação de Estudos	X	X
02	– Elaborar Projetos		X	X
03	– Editar/Divulgar o plano	X	X	X	X
04	– Obras, Físicos: terminais, abrigos pavimentação, sinalização, outros		X	X	X
05	– Unidade de Gerenciamento		X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROJETOS:

Formação dos Consórcios Municipais e intermunicipais.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Formação de Consórcios Municipais/Intermunicipais

OBJETIVOS:

- Viabilizar ações conjuntas e unir esforços para obter recursos financeiras e apoio institucional e não governamental para o desenvolvimento da região

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Contratação de planos diretores, planejamentos estratégicos	X
02	– Elaborar Projetos	X	X	X
03	– Gestão dos Consócios		X	X	X
04	– Divulgação	X	X	X	X
05	– Ações Físicas		X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

COMUNICAÇÃO

PROJETOS:

- Melhoria e Expansão do Sistema de Comunicação Urbana e Rural

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Melhoria e Expansão do Sistema de Comunicação Urbana e Rural

OBJETIVOS:

- Dotar o Município de Recursos modernos de Telefonia visando atendimento da atual e futura demanda.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Construção de novas instalações para o posto telefônico da Sede e Distritos	X	X	X	X
02	– Instalação e manutenção de Torres e equipamentos receptores de TV	X	X	X	X
03	– Instalação de Postos Telefônicos nas Comunidades Rurais e incentivo a expansão do Sistema de Telefonia rural	X	X	X	X
04	– Elaboração e execução de projetos	X	X	X	X
05	– Contratação de Serviços	X	X	X	X
06	– Aquisição de equipamentos e materiais	X	X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETOS:

- Expansão da Rede Física escolar e da oferta de vagas

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Expansão da Rede Física Escolar e da oferta de vagas

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Reforma 20 prédios para atender a Educação Infantil	X	X	X	X
02	– Ampliação de 04 prédios escolares para atender a Educação Infantil			X	X
03	– Construção de 03 prédios escolares para atender a Educação Infantil				X
04	– Equipar 20 escolas de Educação Infantil	X	X	X	X
05	– Aquisição de material didático-pedagógico para 20 escolas de Educação Infantil	X	X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETOS:

– Expansão da Rede Física escolar do Ensino Fundamental e ofertas e vagas

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Expansão da Rede Física Escolar do Ensino Fundamental e ofertas de Vagas

OBJETIVOS:

- Oferecer ambiente saudável e novas vagas para alunos para atender a Comunidade de periferia, desprovida de escolas que atenda o Ensino Fundamental

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Construir 07 prédios escolares para atender a demanda escolar do Ensino Fundamental	X	X	X	X
02	– Ampliar e Reformar 02 prédios escolares	X	X	X	X
03	– Reformar 29 prédios Escolares do Ensino Fundamental	X	X	X	X
04	– Aquisição de equipamentos para 31 escolas do Ensino Fundamental	X	X	X	X
05	– Aquisição de material didático-pedagógico para 31 escolas do Ensino Fundamental	X	X	X	X
06	– Construção da Sede da Secretária de Educação	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETOS:

Curso de aperfeiçoamento para professores, servidores e serventes do Ensino Fundamental e Educação Física

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Curso de Aperfeiçoamento par Professores, Servidores e Serventes do Ensino Fundamental e Educação Física

OBJETIVOS:

- Oferecer Curso de Aperfeiçoamento para melhor qualificação dos Recursos Humanos na Área de Educação, para que se garanta a qualidade total de processo ensino aprendizagem, há que se apoiar e valorizar os profissionais envolvidos na educação escolar, oferecendo-lhes um programa básico mínimo que permita seu crescimento e aperfeiçoamento.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Curso de Aperfeiçoamento para o Magistério	X	X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETOS:

Difusão da Cultura do Município.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Difusão da Cultura no Município

OBJETIVOS:

- Difundir a Cultura no Município de Colatina, visando resgatar atividades artísticos-culturais de Colatina.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Construção do Teatro Municipal	X	X	X	X
02	Construção da Concha acústica	X	X	X	X
03	Apoio e Conservação e Restauração do Patrimônio Histórico	X	X	X	X
04	Ampliação e Reforma da Casa da Cultura	X	X
05	Construção de Quadras Esportivas	X	X	X	X
06	Reforma e Ampliação da Biblioteca Municipal	X	X	X	X
07	Aquisiçào de Instrumentos, Uniformes para Banda de Musica Municipal	X	X	X	X
08	Construção de Conservatório Municipal de Musica		X	X	X
09	Fundo de Desenvolvimento Cultural	X	X
10	Aquisição de circo e equipamentos para implantação do Programa Circo da Cultura em Colatina	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

PROJETOS:

Expansão da Rede Elétrica/ Rede Iluminação Pública e ligações residenciais

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Expansão da Rede Elétrica/Rede de Iluminação Pública e Ligações Residenciais

OBJETIVOS:

- Melhorar as condições de vida da população atraveés da execução de obras de Iluminação pública e ligações residenciais para as famílias de baixa renda.

- Ampliar as redes de Energia elétrica nas regiões do Município e propriedades rurais

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Ampliar o índice de atendimento com iluminação pública e ligações residenciais para a população de baixo poder aquisitivo	X	X	X	X
02	Elaboração e execução de Projetos	X	X	X	X
03	Expansão das redes de energia elétrica e transformação de algumas redes de monofásico para trifásico visando a utilização em equipamentos de irrigação, secadores, motores etc, em propriedades rurais	X	X	X	X
04	Construção e expansão de rede elétrica Urbana	X	X	X	X
05	Construção e expansão de rede eletrificação rural	X	X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

HABITAÇÃO E URBANISMO

PROJETOS:

Modernização das Ações de Gestão Urbana.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Modernização das Ações de Gestão Urbana

OBJETIVOS:

- Alavancar o desenvolvimento urbano da sede, e Distritos do Município, através do melhoramentos dos mecanismos gerenciais e de informações do Município.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Modernização da gestão urbana	X	X
02	Informatizaçào da Coordenação Municipal de desenvolvimento Urbano	X	X	X	X
03	Implantação de cartograficas digitalizada do Município	X	X	X	X
04	Aquisição de Veículos	X	X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

HABILITAÇÃO E URBANISMO

PROJETOS:

Construção, Revitalização e Manutenção de Praças, Jardins, áreas verdes, Trevos, Acessos e Ruas

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Construção, Revitalização e Manutenção de Praças, Jardins, Áreas vedes, Acessos e Ruas

OBJETIVOS:

- Embelezar o Município, com a finalidade de proporcionar melhor qualidade de vida aos nossos municípios;

- Atrair turistas em função do embelezamento da cidade.

- Melhorar o micro - clima local

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Identificar áreas a serem revitalizadas	X	X
02	Elaborar estudo e projetos da revitalização	X	X	X	X
03	Construção/ Ampliação e/ ou Reforma de Parques e Jardins	X	X	X	X
04	Promover a Revitalização da Sede do Município	X	X	X	X
05	Contratação de Serviços	X	X	X	X
06	Aquisição de Equipamentos e Materiais	X	X	X	X
07	Arborização de Ruas e Avenidas Sede e Distritos	X	X	X	X
08	Conclusão da Praça Sol Poente	X
09	Recuperação do Horto Florestal Santa Fé	X	X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

HABITAÇÃO E URBANISMO

PROJETOS:

Construção do novo aterro sanitário.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Construção de novo Aterro Sanitário

OBJETIVOS:

- Solucionar o problema ambiental de destinação final de resíduos sólidos.

- Proteção e Preservação da Bacia do Rio Doce

- Proteger a saúde pública

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Projeto básico e executivo do Aterro Sanitário	X
02	Construção de aterro sanitário na sede	X	X	X	X
03	Construção de aterro sanitário nos Distritos	X	X	X	X
04	Contratação de serviços	X	X	X	X
05	Aquisição de equipamentos e materiais permanente	X	X	X	X
06	Aquisição e/ou desapropiação de imóvel	X	X	X	X
07	Recuperação ambiental do aterro de lixo de Maria das Graças	X	X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

HABITAÇÃO E URBANISMOS

PROJETOS:

Construção de centro Regional de Triagem de Lixo para Reciclagem e Educação Ambiental

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Construção de Centro Regional de Triagem de lixo para Reciclagem e Educação Ambiental

OBJETIVOS:

- Otimizar a comercialização de materiais reciclável.

- Aumentar a vida útil do aterro sanitário.

- Difundir ensinamentos sobre preservação ambiental.

- Recuperar a área degradada do Aterro de Maria das Graças.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Elaboração de Estudos básicos e Projeto Executivo	X
02	Implantação de obras civis		X
03	Aquisição de materiais e equipamentos		X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

HABILITAÇÃO E URBANISMO

PROJETOS:

Construção/Ampliação e Manutenção de Cemitérios Públicos Municipais.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Construção/Ampliação e Manutenção de Cemitérios Públicos Municipais

OBJETIVOS:

- Aumentar a oferta de vagas nos cemitérios municipais, objetivando atender o crescimento da demanda.

- Melhorar as atuais condições dos cemitérios existentes.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Construção/Ampliação e/ou Reforma dos Cemitérios Municipais	X	X
02	Reformar e ampliar os cemitérios dos Distritos	X	X	X
03	Reformar os necrotérios em geral	X	X	X	X
04	Aquisição e/ou desapropriação de imóveis	X	X	X	X
05	Aquisição de equipamentos e materiais	X	X	X	X
06	Construção da Capela no Cemitério Municipal		X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

HABILITAÇÃO E URBANISMO

PROJETOS:

Expansão e oferta de Moradia para População de baixa renda.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Expansão e oferta de moradia para População de baixa renda, oferecendo-lhes condições dignas de moradias, com infra-estrutura básica.

OBJETIVOS:

- Aumentar a oferta de moradia, especialmente para a população de baixa renda, oferecendo-lhes condições dignas de moradias, com infra-estrutura básica.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Levantamento sócio-econômico nas localidades de maior concentração de pessoas carentes	X
02	Elaboração e Execução de projetos: - Construção de conjuntos de habitação - Apoio à auto construção de habitação - Apoio emergencial para construção de unidades habitacionais	X X X	X X X	X X X	X X X
03	Aquisição e/ou desapropriação de terrenos	X	X	X	X
04	Regularização de Terrenos	X	X	X	X
05	Urbanização das áreas habitacionais	X	X	X	X
06	Aquisição de equipamentos e materiais	X	X
07	Contratação de serviços	X	X	X	X
08	Construção de Hortas comunitárias	X	X	X	X
09	Construção de equipamentos sociais	X	X	X	X
10	Construção de Centro Comunitário	X	X	X	X

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Conclusão do Plano Diretor Urbano do Município

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Contratação de Estudo e Projeto	X	X
02	Definição de novos loteamentos:	X	X
	- Residenciais	X	X
	- Industriais		X	X	X
03	Aquisição e/ou desapropriação de imóveis	X	X
04	Criação do Fundo de Desenvolvimento Urbano	X	X
05	Aparelhamento da Secretaria Executiva do Plano Diretor	X	X	X	X

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Recuperação sócio-econômica e ambiental da Bacia do Rio Doce.

OBJETIVOS:

- Controlar o processo de depreciação ambiental da bacia;

- Minimizar os problemas de enchentes;

- Controlar fontes poluidoras (esgotos domésticos, industriais, etc...);

- Integrar o Município ao “Projeto Rio Doce”, a nível federal, tornando-o apto a captar recursos junto a entidades financiadoras;

- Garantir água em qualidade e quantidade adequadas ao desenvolvimento das futuras gerações.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Realização de Diagnósticos técnicos da micro-bacias	X	X
02	Elaboração e reprodução de relatórios, cartas temáticas, etc. com resultados para digulgação		X
03	Elaboração de Projetos para captação de recursos		X	X	X
04	Implatação de ações para promover a recuperação do Rio Doce		X	X	X

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.

OBJETIVOS:

- Apoiar o desenvolvimento da cidade através de modelo de gestão e permitir o ordenamento urbano e implementar o Plano Diretor Urbano.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Transferência de recursos orçamentários	X	X	X	X
02	Gestão do Fundo	X	X	X	X
03	Divulgação		X	X	X
04	Ações físicas	X	X	X	X

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Construção da Av. Beira Rio - trecho 8º Batalhão - BANESTES

OBJETIVOS:

- Melhorar a ligação viária do centro de Colatina com a 2ª Ponte, Aeroporto e lado norte da cidade.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Projetos	X	X
02	Construção de enrocamento, aterro, urbanização	X	X	X	X

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Ampliação e gestão do Aeroporto Regional de Colatina

OBJETIVOS:

- Criar condições para ampliação e manutenção do mesmo de condições para atender e desenvolver Colatina e toda a sua região.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Contratação de estudos básicos e projetos executivos	X	X
02	Aquisição de terrenos		X	X
03	Contratação de obras e serviços		X	X	X
04	Aquisição de materiais e equipamentos	X	X	X	X
05	Treinamento e gestão	X	X	X	X

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Implantação de eixos viários estruturantes da cidade.

OBJETIVOS:

- Dotar a cidade de infra-estrutura urbana para implantar e sedimentar de forma ordenada, os novos eixos de crescimento;

- Propiciar melhor qualidade de vida para as futuras gerações.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Contratação de estudos e projetos	X	X
02	2ª via de acesso para Bairro São Silvano	X	X
03	2ª via de acesso para o Bairro Vila Lenira		X	X
04	Ligação entre BR - 259 e Hospital Regional	X	X	X
05	Ligação viária entre BR - 259 e Aeroporto Regional	X	X	X
06	Ciclovia Centro - 2ª Ponte - Centro	X	X	X	X
07	Pavimentação e recuperação da infra-estrutura das ruas e avenidas existentes.	X	X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

SAÚDE E URBANISMO

PROJETOS:

- Construção/ Reforma e Equipamento de Unidades de Saúde Clínicas e Hospitalares;

- Construção e Equipamento dos Centros de Atenção do Menor e do Idoso;

- Saneamento básico em diversos Bairros da Sede e Distritos;

- Plano Diretor de saneamento Ambiental.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Construção Reforma e Equipamentos de Unidade de Saúde Clínicas e Hospitalares.

OBJETIVOS:

- Aparelhamento de estrutura de prestação de serviços médicos e hospitalares, proporcionando condições de atendimento de especialidades ainda não atendidas pela medicina pública do Município.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Reforma da US-3 Centro e Bairro Santo Antonio	X	X
02	Construção das unidades sanitárias nos Bairros Acampamento, Columbia e Ayrton Senna	X	X
03	Construção do Hospital Regional-Descentralizado	X	X	X
04	Construção do Pronto Socorro de São Silvano	X	X
05	Implantação de serviços de hemodiálise, radioterapia e banco de sangue (hemonúcleo)	X	X
06	Construção e equipamento do Hospital da Mulher	X	X	X
07	Construção e equipamento de clínica para doenças mentais, investindo na qualificação profissional da área	X	X

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Construção Reforma e Equipamentos de Unidade de Saúde Clínicas e Hospitalares.

OBJETIVOS:

- Aparelhamento de estrutura de prestação de serviços médicos e hospitalares, proporcionando condições de atendimento de especialidades ainda não atendidas pela medicina pública do Município.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
08	Construção e equipamento de U.T.I. para adulto e crianças	X	X
09	Aquisição de Ambulância	X	X	X	X
10	Implantação do programa de Saúde Familiar (médico de família)	X	X	X	X
11	Implantação do programa de saúde familiar (médico da família)	X	X	X	X
12	Formação e sedimentação do Consorcio Intermunicipal de Saúde	X	X	X	X
13	Centro de atendimento de especialidades	X	X	X	X
14	Implantação do programa de alimentação e terapéutica alimentícia	X	X	X	X

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Construção e equipamento dos Centros de Atenção de Menor e do Idoso.

OBJETIVOS:

- Proporcionar assistência social aos menores e idosos carentes, oferecendo-lhes abrigo em condições satisfatórias.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Construção do centro de atenção do menor	X	X
02	Equipamento do centro de atenção ao menor		X	X
03	Construção do centro de atenção ao idoso	X	X
04	Equipamento do centro de atenção do idoso		X	X

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Plano Diretor de Saneamento Ambiental

OBJETIVOS:

- Ordenar, priorizar e otimizar os investimentos em saneamento (Política de Saneamento);

- Elaboração de Projetos para captar recursos financeiros;

- Proteger a saúde pública.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Contração de estudos e projetos	X	X
02	Reprodução e divulgação dos resultados		X	X	X
03	Elaboração de projetos		X	X	X

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Saneamento básico em diversos bairros da sede e distritos.

OBJETIVOS:

- Melhorar a qualidade de vida da população;

- Dotar o Município de infra-estrutura sanitária.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Estudos e projetos	X	X	X	X
02	Sistema de esgoto sanitário	X	X	X	X
03	Sistema de abastecimento de água	X	X	X	X
04	Sistema de tratamento de esgotos sanitários	X	X	X	X

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

TRANSPORTE

PROJETOS:

- Aquisição, manutenção de veículos e maquinários em geral;

- Manutenção e melhoria dos serviços urbanos;

- Asfaltamento, pavimentação de estradas, rodovias, ruas, avenidas e construção de ponte, muros e mata burros.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Aquisição / Manutenção e locação de Veículo e Maquinários em Geral

OBJETIVOS:

– Atender às demandas de Transporte necessários aos vários órgãos e setores da Administração Municipal objetivando melhor atendimento dos serviços para População.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Aquisição e/ou locação de veículos	x	x	x	x
02	Aquisição e/ou locação de maquinário em geral	x	x	x	x
03	Aquisição de equipamentos	x	x	x	x
04	Contratação de serviços	x	x	x	x

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Manutenção e Melhoria dos Serviços de Transporte Urbano

OBJETIVOS:

– Dar melhor condição à população de um sistema de Transporte eficiente, visando melhor qualidade, conforto e segurança.

– Promover melhor ordenamento no Sistema de Transito da Sede Municipal.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Construção de Terminal Rodoviário	x	x	x	x
02	Construção de Abrigos de ônibus	x	x	x	x
03	Melhoria no Sistema de Sinalização de Tráfego Urbano	x	x	x	x
04	Contratação de Serviços especializados	x	x	x	x
05	Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis	x	x	x	x
06	Aquisição de Equipamento e materiais	x	x	x	x

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Asfaltamento e Pavimentação de Estradas, Rodovias, Ruas e Avenidas e Construção de Pontes e Muros

OBJETIVOS:

– Recuperar, Preservar e Ampliar a Rede Pavimentada do Município, proporcionando aos usuários dos serviços públicos maior conforto e segurança.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Pavimentação de Ruas e Avenidas da Sede, Bairros e Distritos	x	x	x	x
02	Asfaltamento de Ruas e Avenidas da Sede do Município	x	x	x	x
03	Construção e manutenção de Estradas vicinais e Municipais	x	x	x	x
04	Construção de Pontes na Sede e Distritos	x	x	x	x
05	Estudo e Projeto para duplicação da Ponte Florentino Avidos	x	x	x	x
06	Construção de Muros e Escadarias	x	x	x	x

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

PROJETOS:

– Integração da População Carente Maginalizada

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Integração Social da População Carente Marginalizada

OBJETIVOS:

– Resgatar a cidadania da População catente marginalizada, implantando ações básicas de Assistência Social.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	Projeto Conviver 3º Idade: – Aquisição de imóvel para o Centro de Convivência – Apoio a Entidades sócio-culturais	x x	x x	x	x
02	Implantação e/ou manutenção de atividades de Socialização e ressocialização de Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social cujas necessidades estrapolam âmbito de atenção das políticas básicas e assistenciais: – Projeto menores prendados – Projeto menor engraxate – Projeto construindo Artes – Núcleo de aprendizagem instrumento de arte – Projeto brincar na Rua – Projeto de desenvolvimento de atividades culturais – Projeto de desenvolvimento de atividades de educação ambiental	x x x x x x x	x x x x x x x	x x x x x x x	x x x x x x x

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Integração Social da População Carente Marginalizada

OBJETIVOS:

Continuaçao

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
03	– Guarda Mirim	x	x	x	x
04	– Formação de mão-de-obra oficina/ Escola	x	x	x	x
05	– Apoio às entidades de ação Sociais	x	x	x	x
06	– Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis	x	x	x	x
07	– Aquisição de equipamentos e materiais	x	x	x	x

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO

PROJETOS:

– Implantação de Micro-Pólo Industrial

– Plano Desenvolvimento Econômico, de Turismo e lazer de Colatina.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Plano de Desenvolvimento Econômico de Turismo e Lazer de Colatina.

OBJETIVOS:

– Permitir que o Município conheça seus potenciais e possa estabelecer metas de trabalhos para permitir a diversificação de sua economia.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Estudos e Projetos	x	x	x
02	– Plano de Ação	x	x	x	x
03	– Edição / Divulgação		x	x	x

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Implantação do Micro-Pólo Industrial

OBJETIVOS:

– Criar condições para implantação de novas indústrias, como forma de geração de renda e empregos, melhorando a condição sócio-econômica local e regional

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Diagnóstico / Estudos Básicos	x	x
02	– Projetos		x
03	– Aquisição de terrenos		x	x
04	– Implantação física do Micro-Pólo		x	x	x
05	– Gestão		x	x	x

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Central de Comercialização

OBJETIVOS:

– Melhorar a renda dos pequenos produtores rurais e oferecer à população, produtos a preços mais acessíveis.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Construção de Edificações	x	x	x
02	– Levantamento de Informações sem a produção agrícola municipal	x	x	x	x
03	– Gestão-Administração da cidade	x	x	x	x

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Expansão, Urbanização e Comercialização de Produtos Agropecuários

OBJETIVOS:

– Aumentar e melhorar a qualidade e produtividade da pecuária do Município;

– Promover o melhoramento genético do rebanho;

– Promover a melhoria na alimentação do rebanho, especialmente no período do inverno;

– Promover melhoria na qualidade do leite;

– Promover melhoria na qualidade da carne bovina e suína;

– Promover a diversificação na pecuária;

– Promover a comercialização do produto agrícola.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Implantação de núcleos de inseminação artificial	x	x
02	– Realização de exposições agropecuárias e outros eventos afins	x	x	x	x
03	– Construção, manutenção, conservação de estradas, pontes, bueiros e mata burros visando facilitar escoamento da produção	x	x	x	x
04	– Restruturação da Feira Livre do produtor rural visando a comercialização direta ao Consumidor	x	x	x	x
05	– Construção de equipamentos sociais comunitário.	x	x	x	x

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Patrulha Mecanizada

OBJETIVOS:

– Dar suporte mínimo de infra-estrutura à propriedade rural visando especialmente a fixação do homem ao Campo, proporcionando-lhe melhores condições de vida;

– Promover a expansão de fronteira agrícola, aumentando com isso a produção e criação de novos empregos, e a diversificação agrícola do produtor.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Construção de Represas, Viveiros e Poços em propriedades rurais	x	x	x	x
02	– Construção de pequenas e médias barragens	x	x	x	x
03	– Construção e Conservação de estradas internas	x	x	x	x
04	– Pequenas drenagens e limpeza de canais com orientação técnica da EMATER	x	x	x	x
05	– Construção de terreiros para secagem de café	x	x	x	x
06	– Preparo do solo para pequenos produtores visando ampliar a fronteira agrícola	x	x	x	x
07	– Sistematização e regularização de pequenas áreas	x	x	x	x

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Patrulha Mecanizada

OBJETIVOS:

Continua . . .

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
08	– Compactação de estradas, aterros, etc...	x	x	x	x
09	– Outras obras de infra-estrutura a serem construídas nas propriedades agrícolas	x	x	x	x
10	– Aquisição de máquinas e equipamentos	x	x	x	x

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Construção de Matadouro Municipal

OBJETIVOS:

– Criar estrutura para o abate de animais no Município, observando os crtérios sanitários

– Coibir o abate clandestino de animais diminuíndo os agravos de consumo de carne irregular;

– Envolver empresários do setor na análise de oportunidades desse negócio.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Aquisição e/ou desapropriação de imóveis	x	x
02	– Contratação de serviços	x	x
03	– Construção do Matadouro Municipal	x	x
04	– Aquisição de equipamentos e materiais	x	x	x	x

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

FUNÇÃO:

AGRICULTURA

PROJETOS:

– Recuperação de Microbacias;

– Patrulha Mecanizada;

– Expansão, melhoria e comercialização de Produtos Agropecuários;

– Construção de Matadouro Municipal ;

– Central de Comercialização;

– Recuperação de Microbacias;

– Apoio a Diversificação da Produção Agrícola;

– Patrulha Mecanizada;

– Expansão, melhoria e comercialização de produtos agropecuários

– Construção de Matadouro Municipal;

– Central de Comercialização.

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Recuperação de Microbacias

OBJETIVOS:

– Melhorar a qualidade e produtividade do Setor Agropecuário;

– Criação e comercialização de pescados;

– Aumentar a cobertura vegetal, proteger mananciais hídricos; reduzir o nível de açoreamento dos cursos d’água e controlar a entrada de nutrientes e produtos químicos na água.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Construção de 470 poços freáticos	x	x	x	x
02	– Construção de 360 barragens de terra	x	x	x	x
03	– Construção de 800 caixas secas	x	x	x	x
04	– Construção de 120 Km de Curva de Nível	x	x	x	x
05	– Construcção de 12000 m^3 de Drenagem Agrícola	x	x	x	x
06	– Construção de 40 poços	x	x	x	x
07	– Reflorestamento de nascentes, topos de morros, áreas sujeitas a erosão, entornos das barragens.	x	x	x	x
08	– Armazenagem frigorificada para concentração e distribuição de pescados	x	x	x	x
09	– Aquisição de veículos equipados com baús térmicos	x	x	x	x

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL - PERIODO 1998 a 2001

PROJETO:

Apoio à Diversificação da Produção Agrícola

OBJETIVOS:

– Apoiar a diversificação de culturas nas propriedades rurais, objetivando novas alternativas econômicas;

– Melhorar a qualidade e o valor do produto final

– Levar ao produtor formas mais adequadas de plantio;

– Melhorar a qualidade de vida ao agricultor, através de um aumento de renda familiar.

METAS

N° DE	DESCRIÇÃO	PERÍODO DE EXECUÇÃO
ORDEM		1998	1999	2000	2001
01	– Realização de cursos e treinamentos para agricultores	x	x	x	x
02	– Implantação de 32 unidades demostrativas de fruticultura tropical, de acordo com normas técnicas adequadas	x	x	x	x
03	– Implantação de 60 hortas escolares e comunitárias	x	x	x	x

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.