LEI Nº 4.481, DE 09 DE SETEMBRO DE 1.998
Considera de Utilidade Pública :
Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a OBRA SOCIAL E ESCOLA PROFISSIONAL SÃO PIO X, entidade filantrópica sem fins lucrativos.
Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colatina, em 09 de setembro de 1.998.
Prefeito Municipal.
Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal De Colatina, em 09 de setembro de 1.998.
Chefe do Gabinete do Prefeito.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.