Declara de utilidade pública a ASURCOL – Associação dos Surdos de Colatina-ES :

Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública no âmbito municipal a Associação dos Surdos de Colatina-ES – ASURCOL – Entidade Civil de caráter beneficente, sem fins lucrativos, sediada neste Município.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.