LEI N.º 4.824, DE 14 DE MARÇO DE 2.003 .
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Castelo Branco :
Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, no âmbito municipal a Associação Atlética Castelo Branco – A.A.C.B, sociedade civil, sem fins lucrativos, sediada neste Município.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colatina, em 14 de março de 2.003.
Prefeito Municipal
Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 14 de março de 2.003.
Chefe do Gabinete do Prefeito.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.