O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei nº 4.761 de 07 de Janeiro de 2010 passam a vigorar conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2º Ficam inalterados os anexos VII, VIII, IX e X do mencionado diploma legal.
Art. 3º O § 2º do artigo 22 da referida Lei passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta dc dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário, em especial, de forma integral, os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei 4.761/2010.
Cariacica/ES, 08 de setembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
ÁREA DE FORMAÇÃO/ ESPECIALIZAÇÃO/ ATUAÇÃO |
||
1. |
GRUPO
OCUPACIONAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR |
|
CARGOS |
Analista Municipal de Nível Superior I,
II, e III |
Administração |
Administração
Pública |
||
Arquitetura /
Urbanismo |
||
Arquivologia |
||
Auditoria
Interna |
||
Biblioteconomia |
||
Biologia |
||
Biomedicina |
||
Ciências da
Computação |
||
Comunicação
Social |
||
Contabilidade |
||
Direito |
||
Economia |
||
Economia
Doméstica |
||
Educação
Ambiental |
||
Enfermagem |
||
Engenharia
Agrônoma |
||
Engenharia
Ambiental |
||
Engenharia
Civil |
||
Engenharia
Elétrica |
||
Engenharia
Florestal |
||
Engenharia
Química |
||
Engenharia
Sanitária |
||
Engenharia
de Segurança do Trabalho |
||
Farmácia |
||
Farmácia-Bioquímica |
||
Fisioterapia |
||
Fonoaudiologia |
||
Geologia |
||
Nutrição |
||
Odontologia |
||
Psicologia |
||
Serviço Social |
||
Sistema de
Informações Geográficas |
||
Terapia
Ocupacional |
||
Trânsito |
||
Turismo |
||
Procurador Municipal I, II, e III |
Direito |
|
Procurador
Municipal |
||
Médico I, II e III |
Medicina |
|
Medicina do
Trabalho |
||
Médico Veterinário I, II e III |
Medicina
Veterinária |
|
2. |
GRUPO
OCUPACIONAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO |
ÁREA DE FORMAÇÃO/ ESPECIALIZAÇÃO/ ATUAÇÃO |
CARGOS |
Técnico Municipal de Nível Médio I e II |
Agrícola |
Agrimensura |
||
Análises
Clínicas |
||
Contabilidade |
||
Projetos |
||
Edificações |
||
Enfermagem |
||
Higiene Dental |
||
Informática |
||
Radiologia |
||
Segurança do
Trabalho |
||
Técnico em Defesa Civil I e II |
Defesa Civil |
|
3. |
GRUPO
OCUPACIONAL DE FISCALIZAÇÃO |
ÁREA DE FORMAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO/ ATUAÇÃO |
CARGOS |
Fiscal de Tributos Municipais I, II e III |
Fiscalização
Tributária |
Administração |
||
Contabilidade |
||
Direito |
||
Economia |
||
Fiscal Municipal de Serviços I e II |
Ambiental |
|
Sanitária |
||
Obras |
||
Posturas |
||
Transportes |
||
4. |
GRUPO
OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
CARGOS |
Agente Administrativo I e II |
|
Auxiliar Administrativo |
||
5. |
GRUPO
OCUPACIONAL DE APOIO A ÁREA CULTURAL |
|
CARGOS |
Agente de Apoio Cênico |
|
Operador de Áudio e Vídeo |
||
Regente |
||
6. |
GRUPO
OCUPACIONAL DE APOIO Á ÁREA DA SAÚDE |
|
CARGOS |
Agente de Saúde Ambiental |
|
Auxiliar de Consultório Dentário |
||
Auxiliar de Veterinária |
||
7. |
GRUPO
OCUPACIONAL DE APOIO Á ÁREA SOCIAL |
|
CARGOS |
Educador Social |
|
Recreador |
||
Cozinheiro |
||
8. |
GRUPO
OCUPACIONAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
CARGOS |
Artífice de Obras e Serviços Públicos |
|
Eletricista |
||
Jardineiro |
||
Coveiro |
||
9. |
GRUPO
OCUPACIONAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
|
CARGOS |
Agente de Trânsito I e II |
|
Motorista de Ambulância |
||
Motorista |
||
Operador de Máquinas |
DENOMINAÇÃO
DOS CARGOS |
CARREIRAS
CLASSES |
NÍVEL
DE VENCIMENTO |
QUANTITATIVO |
Médico |
III |
XV |
|
II |
XIV |
|
|
I |
XIII |
323 |
|
Médico
Veterinário |
III |
XV |
|
II |
XIX |
|
|
I |
XIII |
10 |
|
Analista
Municipal de Nível Superior |
III |
XII |
|
II |
XI |
|
|
I |
X |
653 |
|
Procurador
Municipal |
III |
XII |
|
II |
XI |
|
|
I |
X |
12 |
|
Fiscal
de Tributos Municipais |
III |
XII |
|
II |
XI |
|
|
I |
X |
60 |
|
|
|
|
|
Técnico
Municipal de Nível Médio |
II |
IX |
|
I |
VIII |
275 |
|
Técnico
em Defesa Civil |
II |
IX |
|
I |
VIII |
05 |
|
Fiscal
Municipal de Serviços |
II |
IX |
|
I |
VIII |
113 |
|
Agente
Administrativo |
II |
VII |
|
I |
VI |
450 |
|
Agente
de Trânsito |
II |
VII |
|
I |
VI |
50 |
|
TOTAL |
|
|
1951 |
DENOMINAÇÃO
DOS CARGOS |
NÍVEL
DE VENCIMENTO |
QUANTITATIVO |
Regente |
V |
10 |
Educador
Social |
50 |
|
Auxiliar Administrativo |
IV |
550 |
Agente
de Apoio Cênico |
02 |
|
Motorista
de Ambulância |
20 |
|
Motorista |
95 |
|
Operador
de Áudio e Vídeo |
04 |
|
Operador
de Máquinas |
15 |
|
Recreador |
15 |
|
Agente
de Saúde Ambiental |
III |
280 |
Auxiliar
de Consultório Dentário |
60 |
|
Auxiliar
de Veterinário |
20 |
|
Artífice
de Obras e Serviços Públicos |
II |
75 |
Cozinheiro |
22 |
|
Eletricista |
15 |
|
Jardineiro |
40 |
|
Coveiro |
I |
20 |
TOTAL |
|
1293 |
CARGOS |
ÁREA
DE ATUAÇÃO/ ESPECIALIZAÇÃO / FORMAÇÃO |
QUANTIDADE
DE VAGAS |
Analista
Municipal de Nível Superior I |
Administração |
25 |
Administração
Pública |
03 |
|
Arquitetura
/ Urbanismo |
06 |
|
Arquivologia |
03 |
|
Auditoria
Interna |
08 |
|
Biblioteconomia |
110 |
|
Biologia |
15 |
|
Ciências
da Computação |
11 |
|
Comunicação
Social |
10 |
|
Contabilidade |
07 |
|
Direito |
12 |
|
Economia |
10 |
|
Economia
Doméstica |
03 |
|
Educação
Ambiental |
04 |
|
Enfermagem |
100 |
|
Engenharia
Agrônoma |
03 |
|
Engenharia
Ambiental |
04 |
|
Engenharia
Civil |
26 |
|
Engenharia
Elétrica |
03 |
|
Engenharia
Florestal |
03 |
|
Engenharia
Química |
03 |
|
Engenharia
Sanitária |
03 |
|
Engenharia
de Segurança do Trabalho |
02 |
|
Farmácia |
10 |
|
Farmácia-Bioquímica |
20 |
|
Fisioterapia |
15 |
|
Fonoaudiologia |
20 |
|
Geologia |
02 |
|
Nutrição |
30 |
|
Odontologia |
100 |
|
Psicologia |
30 |
|
Serviço
Social |
90 |
|
Sistema
de Informações Geográficas |
04 |
|
Terapia
Ocupacional |
10 |
|
Trânsito |
03 |
|
Turismo |
03 |
|
Procurador
Municipal I |
Procurador
Municipal |
12 |
Médico
I |
Medicina |
320 |
Medicina
do Trabalho |
03 |
|
Médico
Veterinário I |
Medicina
Veterinária |
05 |
Fiscal
de Tributos Municipais I |
Fiscalização
Tributária |
60 |
TOTAL |
1111 |
|
|
|
|
CARGOS |
ÁREA
DE ATUAÇÃO/ ESPECIALIZAÇÃO / FORMAÇÃO |
QUANTIDADE
DE VAGAS |
Técnico
Municipal de Nível Médio I |
Agrícola |
03 |
Agrimensura |
03 |
|
Análises
Clínicas |
06 |
|
Contabilidade |
15 |
|
Projetos |
03 |
|
Edificações |
04 |
|
Enfermagem |
272 |
|
Higiene
Dental |
40 |
|
Informática |
18 |
|
Radiologia |
08 |
|
Segurança
do Trabalho |
03 |
|
Técnico
em Defesa Civil I |
Defesa
Civil |
05 |
Fiscal
Municipal de Serviços I |
Ambiental |
13 |
Sanitária |
30 |
|
Obras
e Posturas |
84 |
|
Transportes |
06 |
|
Agente
Administrativo I |
|
450 |
Agente
de Trânsito I |
|
50 |
TOTAL |
1013 |
DENOMINAÇÃO
DO CARGO |
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA |
REQUISITOS
PARA PROVIMENTO |
CLASSE |
CARGA
HORÁRIA |
Analista
Municipal de Nível Superior |
Compreende
atribuições que exigem aplicação de conhecimentos teóricos; Análise e
resolução de problemas de natureza simples e complexa. Orientação, supervisão
e coordenação de trabalhos em equipe. Autonomia relativa no desempenho das
atribuições |
Curso
de Nível Superior Completo de acordo com a área de atuação; Registro no
respectivo Conselho de Classe, quando se tratar de profissão regulamentada e,
quando necessário Curso de Especialização. Conhecimentos básicos de
informática, em especial editor de texto, planilhas eletrônicas e internet. |
I |
40h/s |
Analista
Municipal de Nível Superior: Odontologia, Fisioterapeuta, Terapeuta
Ocupacional, Fonoaudiólogo. |
Compreende
atribuições que exigem aplicação de conhecimentos teóricos; Análise e
resolução de problemas de natureza simples e complexa. Orientação, supervisão
e coordenação de trabalhos em equipe. Autonomia relativa no desempenho das
atribuições |
Curso
de Nível Superior Completo de acordo com a área de atuação; Registro no
respectivo Conselho de Classe, quando se tratar de profissão regulamentada e,
quando necessário Curso de Especialização. Conhecimentos básicos de
informática, em especial editor de texto, planilhas eletrônicas e internet. |
I |
30h/s |
Procurador
Municipal |
Prestação
de assistência em assuntos de natureza jurídica, bem como representar
judicial e extrajudicialmente o Município. |
Curso
de Nível Superior em Direito, registro na OAB e experiência comprovada como
advogado por 03 (três) anos consecutivos. |
I |
40h/s |
Médico |
Prestar
assistência médica e cirúrgica em postos de saúde, ambulatórios, clínicas e
hospitais e nas demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como
planejar, coordenar e executar planos e programas de saúde pública. |
Curso
de nível superior em Medicina, registro no respectivo Conselho de Classe e
Título de especialista emitido pela Sociedade ou pelo órgão de classe
correspondente, ou experiência comprovada de exercício da especialidade por
no mínimo 02 (dois) anos consecutivos. |
I |
20h/s |
Médico
Veterinário |
Planejamento
e execução de programas de vigilância sanitária, de proteção, aprimoramento e
desenvolvimento de atividades de criação de animais, a fim de assegurar a
produção racional e econômica de alimentos no Município. |
Curso
de Nível Superior em Medicina Veterinária, registro no respectivo Conselho de
classe e título de especialista emitido pela Sociedade ou pelo órgão de
classe correspondente quando for o caso. |
I |
20h/s |
Fiscal
de Tributos Municipais |
Fiscalizar
tributos; Realizar Levantamentos fiscais e contábeis de contribuintes pessoas
físicas e jurídicas, Realizar estudos sobre a
política de arrecadação, lançamento e cobrança de tributos municipais; Lavrar
notificações, autos de infração e outros termos pertinentes |
Curso
de Nível Superior completo nas áreas de economia ou direito ou Administração
ou Ciências Contábeis e registro no respectivo Conselho de Classe. Aprovação
em Curso de Treinamento específico. Conhecimentos básicos de informática, em
especial editor de texto, planilhas eletrônicas e internet. |
I |
40hs |
Técnico
Municipal de Nível Médio |
Atribuições
que exigem aplicação de conhecimentos teóricos de menor complexidade;
resolução de problemas técnicos sob supervisão da chefia. Aplicação de novas
tecnologias e resolução de questões com iniciativa própria. |
Curso
técnico de nível médio completo, de acordo com a área de atuação e registro
no respectivo conselho de classe, quando se tratar de profissão
regulamentada. Conhecimentos básicos de processador de textos, planilhas
eletrônicas e internet. |
1 |
40h/s |
Técnico
em Defesa Civil |
Execução
de tarefas relativas à prevenção de desastres e preparação para ações de
emergência em situações de risco à população. |
Curso
técnico de nível médio completo em Segurança do Trabalho ou em Defesa Civil.
Conhecimentos básicos de processador de textos, planilhas eletrônicas,
internet e habilitação para condução de veículos. |
I |
40h/s |
Fiscal
Municipal de Serviços |
Execução
de trabalhos de orientação e fiscalização do meio ambiente, da saúde pública,
de obras e licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação
de serviços fazendo, em todos os casos, cumprir a legislação municipal. |
Ensino
médio completo; domínio da legislação referente á sua
área de atuação; Conhecimento de processador de textos e de planilha
eletrônica. Freqüentar e ser aprovado em curso de treinamento específico |
I |
40h/s |
Agente
Administrativo |
Executar
e coordenar tarefas de apoio técnico- administrativo aos trabalhos e projetos
das unidades organizacionais. |
Ensino
médio completo. Conhecimento de processador de textos, planilhas eletrônicas,
internet. |
I |
40h/s |
Agente
de Trânsito |
Executar
tarefas referentes ao controle e fiscalização do trânsito urbano, dirigindo o
tráfego e fazendo cumprir o Código de Trânsito Brasileiro para reprimir
infrações, garantir a ordem e evitar acidente. |
Ensino
médio completo; habilitação para condução de veículos nas categorias
"A" e "D", e conhecimento do Código de Trânsito
Brasileiro. |
I |
40h/s |
DENOMINAÇÃO
DO CARGO |
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA |
REQUISITOS
PARA PROVIMENTO |
CARGA
HORÁRIA |
Regente |
Ministrar
e supervisionar a execução de aulas e cursos de música e canto coral, bem
como coordenar as atividades da Banda de Música do Município. |
Ensino
médio completo, acrescido de curso específico, com habilitação legal para o
exercício da profissão. |
40h/s |
Educador
Social |
Executar,
sob supervisão, trabalhos relacionados com as atividades dirigidas a usuários
assistidos pela Administração Municipal. |
Ensino
médio completo. Conhecimentos básicos de processador de texto, planilhas
eletrônicas e Internet; conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. |
40h/s |
Auxiliar Administrativo |
Executar,
sob supervisão direta, tarefas simples e rotineiras de apoio administrativo. |
Ensino
fundamental completo. Conhecimento de processador de textos, planilhas
eletrônicas, internet. |
40h/s |
Agente
de Apoio Cênico |
Desempenhar
atividades de montagem e reparos de cenários e instalar e operar equipamentos
de iluminação |
Ensino
fundamental completo. Experiência mínima de 1 (um) ano no exercício de
atividades similares às descritas para o cargo. |
40h/s |
Operador
de Áudio e Vídeo |
Executar
atividades de instalação, manutenção e operação de equipamentos de recepção e
transmissão de áudio e vídeo e conserva-los em perfeitas condições de
funcionamento. |
Ensino
médio completo; Conhecimentos básicos de eletricidade, eletrônica e sistemas
informatizados de transmissão de som e imagem. |
40h/s |
Operador
de Máquinas |
Operar
máquinas como: moto- niveladora, retro- escavadeira, pá carregadeira, patrol, trator de esteira, micro-trator
e outras similares, máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de
implementos auxiliares que servem para nivelar, escavar, mexer ou carregar
terra, areia, cascalho e similares. |
Ensino
fundamental completo e habilitação para condução de máquinas. |
40h/s |
Motorista
de Ambulância |
Efetuar
direção de ambulâncias e conserva-las em perfeitas condições de higiene e
segurança. |
Ensino
fundamental completo, carteira de habilitação categoria "D"
acrescido de curso de capacitação de condutores de veículos de Emergência. |
40h/s |
Motorista |
Dirigir
veículos automotores de transporte de passageiros tais como: ônibus,
micro-ônibus, e outros tipos de veículos para o transporte de passageiros e
veículos automotores de transporte de carga, e conserva-los em perfeitas
condições de aparência e funcionamento. |
Ensino
fundamental completo e habilitação para condução de veículos na categoria
"D". |
40h/s |
Recreador |
Promover
atividades recreativas diversificadas, visando entretenimento, integração
social e desenvolvimento pessoal das crianças e adolescentes assistidos pela
Adm. Municipal. |
Ensino
médio completo; conhecimentos básicos de processador de texto, planilhas
eletrônicas e internet. Conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. |
40h/s |
Agente
de Saúde Ambiental |
Realizar
inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais com a finalidade de
combater a presença de animais transmissores de doenças infecto- contagiosas
ou peçonhentas, bem como orientar a população quanto aos meios de eliminação
dos focos de proliferação. |
Ensino
fundamental completo. |
40h/s |
Auxiliar
de Consultório Dentário |
Auxiliar
o Cirurgião-dentista no atendimento a pacientes em consultórios, clínicas,
ambulatórios odontológicos ou hospitais que possuam o serviço de odontologia. |
Ensino
fundamental completo, acrescido de curso para qualificação profissional de
Auxiliar de Consultório Dentário, reconhecido pelo Conselho Federal de
Odontologia. |
40h/s |
Auxiliar
de Veterinária |
Executar
tarefas auxiliares no campo da medicina veterinária, utilizando procedimentos
específicos para proteção e recuperação dos animais. |
Ensino
fundamental completo. |
40h/s |
Artífice
de Obras e Serviços Públicos |
Execução
de trabalhos especializados de alvenaria, concreto e revestimentos em geral,
carpintaria, pintura, manutenção e instalação de sistemas hidráulicos,
montagem de armações de ferro, solda, artefatos de metal. |
Ensino
fundamental completo. |
40h/s |
Cozinheiro |
Executar
sob supervisão, tarefas de pré-preparo, preparo e finalização de alimentos,
observando métodos de cocção, em conformidade com normas e procedimentos
técnicos e de qualidade, higiene e segurança. |
Ensino
fundamental completo. |
40h/s |
Eletricista |
Executar
trabalhos de montagem, reparo e manutenção de sistemas elétricos em
instalações prediais e em semáforos. |
Ensino
fundamental completo. Acrescido de no mínimo 02 (dois) anos de experiência em
atividades similares às descritas para o cargo. |
40h/s |
Jardineiro |
Realizar
trabalhos de preparação de áreas e recipientes para plantio de sementes e
mudas, executando tarefas relativas à sua reprodução. |
Ensino
fundamental séries iniciais. |
40h/s |
Coveiro |
Realizar
serviços de manutenção, limpeza e fiscalização de cemitérios, bem como os
relativos a sepultamentos. |
Ensino
fundamental completo. |
40h/s |
SITUAÇÃO
ANTERIOR |
SITUAÇÃO
VIGENTE |
Administrador |
Analista
Municipal de Nível Superior I |
Assistente
Social |
|
Auditor |
|
Bibliotecário |
|
Economista |
|
Engenheiro |
|
Procurador
Municipal |
Procurador
Municipal I |
Médico |
Médico
I |
Médico
Veterinário |
Médico
Veterinário I |
Agente
Fiscal |
Fiscal
de Tributos Municipais I |
Fiscal
de Rendas |
|
Técnico
em Contabilidade |
Técnico
Municipal de Nível Médio I |
- |
Técnico
em Defesa Civil I |
Fiscal
de Obras |
Fiscal
Municipal de Serviços I |
Assistente
Administrativo |
Agente
Administrativo I |
Cadastrador |
|
Oficial Administrativo |
|
Escriturário |
|
Secretário
de Ensino "A" |
|
Secretário
de Ensino "B" |
|
- |
Regente |
- |
Agente
de Trânsito 1 |
- |
Educador
Social |
Auxiliar
de Coordenação de Ensino |
Auxiliar Administrativo |
Auxiliar
de Escritório |
|
Auxiliar
de Serviços Médicos |
|
Auxiliar
de Serviços Técnicos |
|
Auxiliar
de Serviços Educacionais "A" |
|
Auxiliar
de Serviços Educacionais "B" |
|
- |
Recreador |
- |
Agente
de Apoio Cênico |
- |
Operador
de Áudio e Vídeo |
Operador
de Máquinas Pesadas |
Operador
de Máquinas |
- |
Motorista
de Ambulância |
Motorista
de Carro Coletor |
Motorista |
Motorista |
|
- |
Agente
de Saúde Ambiental |
- |
Auxiliar
de Consultório Dentário |
- |
Auxiliar
de Veterinária |
Bombeiro
Hidráulico |
Artífice
de Obras e Serviços Públicos |
Calceteiro |
|
Pedreiro |
|
Pintor |
|
- |
Eletricista |
Jardineiro |
Jardineiro |
- |
Cozinheiro |
Coveiro |
Coveiro |