Homologa convênios de cooperação financeira firmados com entidades assistenciais :

Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Ficam homologados os convênios de cooperação financeira firmados no exercício de 2.004 entre o Município de Colatina e as entidades indicadas, com os respectivos números e valores:

Entidade

Nº Convênio

Valor

Associação Comunitária Jeriel – Chamado de Deus

005/2004

12.364,80

Associação dos Surdos de Colatina – ASURCOL

018/2004

6.831,00

Associação Solidária Menino Jesus

003/2004

20.610,00

Associação Anjos de Resgate

021/2004

15.058,80

Associação Colatinense de e para Portadores de Deficiência Visual – A.C.D.V.

019/2004

6.831,00

Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina – ADECOL

026/2004

6.842,50

Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de Atendimento Materno Infantil Mater Christi

016/2004

15.530,76

Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de Acolhida da Criança e do Adolescente de Colatina

017/2004

24.219,00

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2.004.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.