LEI Nº 5.310, DE 01 DE AGOSTO DE 2.007 .
Declara a Fundação Wattz de utilidade pública no âmbito do Município de Colatina :
Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica a Fundação Wattz declarada de utilidade pública no âmbito do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colatina, em 01 de agosto de 2.007.
Prefeito Municipal
Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 01 de agosto de 2.007.
Secretário Municipal de Gabinete.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.