LEI Nº 5.388, DE 09 DE MAIO DE 2008 .
Declara a Sociedade de Pequenos Produtores Rurais de São João da Barra Seca de utilidade pública, no âmbito do Município de Colatina :
Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica a Sociedade de Pequenos Produtores Rurais de São João da Barra Seca declarada de utilidade pública, no âmbito do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colatina, em 09 de maio de 2.008.
Prefeito Municipal
Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 09 de maio de 2.008.
Secretário Municipal de Gabinete.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.