LEI Nº 5.474, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.

Cria o CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMEF – Bairro Colúmbia:

Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criado o CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMEF – Bairro Colúmbia, com início em 02 de fevereiro de 2009.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de fevereiro de 2009.

____________________________

Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de fevereiro de 2009.

____________________________________

Secretário Municipal de Gabinete.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.