LEI Nº 5581, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

Considera de utilidade pública a associação de produtores rurais de Paul de Graça Aranha:

Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE PAUL DE GRAÇA ARANHA entidade sem fins lucrativos, que tem por finalidade promover e contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do espírito e da vida comunitária na área abrangida pelo mesmo.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de fevereiro de 2010.

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Prefeito Municipal

Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de fevereiro de 2010.

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Secretário Municipal de Gabinete.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.