LEI Nº 5597, DE 30 DE MARÇO DE 2010
Declara
de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE – GOLD
DE COLATINA:
Faço saber que a Câmara
Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a
seguinte Lei:
Artigo 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E
DIGNIDADE – GOLD DE COLATINA, entidade sem fins lucrativos, que tem caráter
democrático, informativo, mobilizador e assistencial.
Artigo 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Colatina, em 30 de março de 2010.
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Prefeito Municipal
Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de março de 2010.
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Secretário Municipal de Gabinete.
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Colatina.