LEI Nº 5.937, DE 01 DE ABRIL DE 2013
Cria a
modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL,
na EMCOR “São João Pequeno”:
Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado
do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criada a modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMCOR “São João Pequeno”, com início em 14 de
fevereiro de 2013.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na presente data,
retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Colatina, em 01 de abril de 2013.
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Prefeito Municipal
Registrada no Gabinete do
Prefeito Municipal de Colatina, em 01 de abril de 2013.
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Secretário Municipal de Gabinete
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.