LEI
Nº 6.060, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
CRIA A ESCOLA
UNIDOCENTE MUNICIPAL “CÓRREGO ESTRELA”, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:
Faço saber que a Câmara Municipal
de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º
- Fica criada a ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “CÓRREGO ESTRELA”, neste Município
de Colatina.
Parágrafo Único - As atividades das unidades de que trata este artigo tiveram início
em 12 de fevereiro de 2014.
Artigo 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
12 de fevereiro de 2014.
Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Colatina, em 12 de março de 2014.
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Prefeito Municipal
Registrada no Gabinete do Prefeito
Municipal de Colatina, em 12 de março de 2014.
____________________________________
Secretário Municipal
de Gabinete.
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Gabriel da
Palha.