LEI Nº 6.295, DE 04 DE ABRIL DE 2016

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “FAZENDA PINOTTI”, NESTE MUNICÍPIO:

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica alterada para Escola Municipal Comunitária Rural “Fazenda Pinotti”, a denominação da Escola Unidocente Municipal “Fazenda Pinotti”, localizada no Município de Colatina.

Parágrafo Único - As atividades letivas da unidade de que trata este artigo tiveram início em 15 de fevereiro de 2016.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 04 de abril de 2016.

________________________

Prefeito Municipal

Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 04 de abril de 2016.

____________________________________

Secretário Municipal de Gabinete.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.